Núcleo de Pesquisa sobre Defesa QBRN e Desastres - NuPeDD-QBRN

O Núcleo de Pesquisa sobre Defesa QBRN e Desastres (NuPeDD-QBRN) é um grupo de estudos e trabalhos vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares (PPGCM) da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Composto por docentes, discentes e egressos do PPGCM, o Núcleo dedica-se ao desenvolvimento de pesquisas interdisciplinares sobre desastres, com ênfase em eventos relacionados a substâncias químicas, biológicas, radiológicas e nucleares (QBRN), além de desastres naturais e mistos.

As atividades do NuPeDD-QBRN estruturam-se em torno de três eixos principais: (1) desastres naturais — com destaque para os de origem biológica — e desastres mistos; (2) desastres tecnológicos, especialmente aqueles envolvendo substâncias químicas, radiológicas e nucleares; e (3) a capacidade da Defesa QBRN no Brasil.

A agenda de pesquisa do Núcleo busca: (a) mapear a legislação brasileira sobre desastres, com atenção especial aos eventos de origem QBRN; (b) identificar e analisar as políticas públicas existentes; (c) compreender a articulação entre os diversos atores envolvidos na governança e gestão de desastres; (d) apontar gargalos e oportunidades de melhoria; (e) estabelecer o papel das Forças Armadas na gestão de desastres, à luz de sua missão constitucional; e (f) estudar os processos de formação dos profissionais que atuam como respondedores.

Dois são os objetivos centrais que norteiam as atividades do NuPeDD-QBRN: (I) contribuir para a formulação das bases de uma Política Nacional de Gestão de Desastres QBRN; e (II) delimitar, de forma crítica e propositiva, o papel das Forças Armadas na gestão de desastres no Brasil.

Docente responsável: Mariana Montez Carpes
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9116590961079168

Equipe:

Redes Sociais:

Instagram e LinkedIn (NuPeDD-QBRN)

Parceria OMPV:

Grupo de Estudo Desastres e Mudanças Climáticas (link).

Área Temática DQBRN e Precursores (link).

Histórico

O NuPeDD-QBRN é o resultado das pesquisas conduzidas no âmbito do PPGCM desde 2017. Naquele período inicial, o foco estava na Defesa QBRN do EB, tendo por objetivo refletir sobre essa capacidade nos níveis político e estratégico. Para tanto, três ações foram tomadas concomitantemente já em 2017. A primeira, a criação de uma disciplina eletiva sobre a arquitetura de DQBRN do Brasil, no âmbito do Curso de Comando e Estado Maior do Exército (CCEM) - desde então, a disciplina é ofertada de uma a duas vezes por ano. A segunda, foi a realização do primeiro Seminário sobre DQBRN na Eceme, que reuniu especialistas (pesquisadores, decisores, e oficiais das três Forças) para discutir o estado da arte da DQBRN no Brasil, dando ênfase à sua importância no ciclo de gerenciamento (do risco) de desastres do país. Desta atividade surgiu o embrião da terceira ação. Em 2018, foi submetido e aprovado o projeto de pesquisa “A agenda QBRN do Brasil: óbices e potencialidades para a construção de uma política nacional interagências”, para o edital Pró-Defesa IV, com financiamento CAPES/MD. Do projeto, que teve vigência entre 2018 e 2024, resultou a construção do que é o hoje o NuPeDD-QBRN, no PPGCM.

A criação do grupo se tornou latente a partir do início de 2020, com a emergência da pandemia de COVID-19, que trouxe à tona a imbricada relação entre as capacidades de Defesa QBRN das Forças Armadas e seu emprego em ações subsidiárias, como ator em todas as etapas do ciclo de gerenciamento (do risco) de desastres no Brasil. O emprego das FFAA na resposta à pandemia no Brasil reacendeu questionamentos antigos sobre a verdadeira vocação da capacidade de DQBRN das Forças Armadas brasileiras; a legislação de amparo e as hipóteses de emprego; o tipo de formação dos respondedores e a natureza de seu adestramento; e os desafios à realização de operações interagências na ausência de protocolos e planos perenes que orientem a ação, entre outros. Todos esses temas fazem parte das reflexões do NuPeDD-QBRN, desde a sua gênese.

Desde então, as produções dos atuais membros do NuPeDD-QBRN foram traduzidas em teses e dissertações no âmbito do PPGCM, artigos científicos, apresentações em congressos e em inúmeras contribuições para o Observatório Militar da Praia Vermelha (OMPV) também da Eceme. O Núcleo, portanto, nasce das atividades já em andamento na Escola e no interesse crescente de pesquisadores civis e militares que ingressaram no PPGCM para estudar o tema da Defesa e dos Desastres QBRN, a partir de diferentes perspectivas. Oficialmente, entretanto, o NuPeDD-QBRN foi lançado em agosto de 2023.

Pesquisa

Dentre os temas pesquisados pelo NuPeDD-QBRN estão: processo decisório na resposta a incidentes biológicos, com ênfase no papel do MD; o papel da psicologia na formação do oficial combatente DQBRN e os instrumentos para a mitigação do trauma; os usos dos agrotóxicos como arma química e o limbo jurídico dos tratados internacionais sobre o tema; as hipóteses de emprego das Forças Armadas em resposta a desastres; o arcabouço legal brasileiro sobre substâncias QBRN e suas consequências para o gerenciamento de acidentes e incidentes; as diferenças nas nomenclaturas dos manuais do EB sobre Defesa QBRN e suas consequências para o adestramento das tropas; o lugar da Defesa QBRN na projeção internacional de poder do Brasil; mapeamento do estado da arte da arquitetura QBRN do Brasil (atores e instituições); as limitações das modelagens matemáticas para a prevenção de desastres biológicos; o conceito de Saúde Única (One Health) e a ocorrência de desastres; dentre outros.

Mídia

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